A renovação de matrícula para o 5.º ano de escolaridade não é automática. Deve ser realizada pelo Encarregado de Educação no portal das Matrículas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt) ou na secretaria do Agrupamento (deverá fazer-se acompanhar do cartão de cidadão do Encarregado de Educação e do respetivo educando e outros documentos necessários para a respetiva matrícula).
No entanto, em qualquer ano de escolaridade, será necessário utilizar o Portal das Matrículas https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt para o seguinte:
− mudança de estabelecimento de educação ou de ensino - pedido de transferência
− alteração de Encarregado de Educação